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Livre e Potencialmente Livres são consumidores que podem optar pela compra de energia elétrica junto a qualquer fornecedor, conforme legislação e regulamentos específicos.
Pela Lei 9074 de julho de 1995 ficou estipulado que, a partir de julho de 1998, todos os consumidores de energia com demanda superior a 10MW e tensão A2 maior que 69KV poderiam se tornar livres, mantendo os pré-requisitos dos contratos bilaterais vigentes.
Desde julho do ano 2000, as regras do mercado livre passaram a valer também para consumidores com demanda superior a 3MW, respeitando-se também a vigência dos contratos preexistentes.
As novas empresas consumidoras formadas após a promulgação da lei e ligadas em alta tensão com demanda superior a 3 MW já nascem como clientes livres.
O preço da energia cobrado do consumidor final é resultado não apenas do valor do mercado atacadista de energia elétrica, mas também do custo de transmissão, ou seja, a tarifa paga pelo uso da rede básica de transmissão e o custo das conexões entre a empresa produtora e a rede básica, e desta com a rede local da empresa consumidora. A tarifa de uso da rede básica é estabelecida pela ANEEL, com base nos custos de investimentos no sistema de transmissão e na localização dos pontos de produção e consumo de energia.
Livres
Conforme o Decreto nº 5.163 do Ministério de Minas e Energia, consumidor livre é aquele que, atendido em qualquer tensão, tenha exercido a opção de compra de energia, conforme as condições previstas nos arts. 15 e 16 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.
- USO (Transporte da Energia) – Atendido pela Concessionária Local
- ENERGIA – Atendido por uma Comercializadora
Potencialmente Livres
São aqueles que, a despeito de cumprirem as condições previstas no art. 15 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, são atendidos de forma regulada.
- USO (Transporte da Energia) – Atendido pela Concessionária Local
- ENERGIA – Atendido pela Concessionária Local
A Energias do Brasil adotou uma estratégia de pioneirismo e decidiu montar uma subsidiária própria, a Enertrade, com mandato para gerenciar a exposição aos riscos de mercado para as empresas do Grupo e também para atuar com confiabilidade e competência no mercado.
Atendimento a Clientes Livres e Potencialmente Livres
Gerência da Área